Saiba como funciona a recuperação tributária para empresas do Lucro Real!

Empresário, você sabia que é possível recuperar impostos pagos indevidamente por sua empresa? Saiba mais sobre a recuperação tributária para empresas do Lucro Real!

A recuperação tributária é um direito que todo contribuinte possui junto ao Fisco.

Isso porque existem diferentes possibilidades de recuperar impostos pagos, de maneira indevida ou a maior, sendo elas por meio de processo administrativo ou judicial.

Mas, afinal, o que você entende sobre esse processo? Sabe qual sua real importância e suas vantagens?

Neste artigo, apresentaremos essas e outras questões essenciais para garantir melhores recursos em sua gestão.

Portanto, acompanhe nosso material e fique por dentro de todo o processo!

O que é recuperação tributária?

Quando um contribuinte paga mais impostos do que deveria, ou paga impostos indevidos ao Fisco, ele tem o direito de pedir que esses valores sejam devolvidos, ou usados para pagar ou reduzir outros impostos federais.

Esse processo se chama recuperação tributária.

Vale destacar também que a devolução de dinheiro é chamada de restituição e o uso para outros impostos é a compensação.

Esse processo para recuperar tributos pagos indevidamente pode ser realizado por duas formas diferentes: processo administrativo e judicial.

O procedimento administrativo é mais simples e rápido, pois é realizado diretamente com a Receita e sem a necessidade de contar com o apoio de um advogado.

No entanto, nem todos os casos podem ser resolvidos administrativamente, visto que existem teses tributárias que não são reconhecidas, ou que dependem de decisões judiciais.

Por sua vez, o procedimento judicial é mais complexo e demorado. Nele, estão envolvidas a contratação de um profissional qualificado e ajuizamento de ação judicial contra a Fazenda Nacional.

No entanto, esse processo pode ser mais vantajoso em alguns casos.

Ele possibilita a recuperação de valores maiores, suspensão da exigibilidade dos tributos questionados e aplicação de juros ou correção monetária sobre os valores a serem compensados, ou restituídos.

Por que ela é importante para as empresas?

A recuperação tributária é importante para as empresas, pois pode ser uma fonte de recursos significativos para a gestão.

Assim, podem ser utilizados para investir no crescimento do negócio, melhorias do fluxo de caixa e redução de dívidas, por exemplo.

Recuperar os tributos pagos indevidamente, ou em excesso, também pode evitar que sua empresa seja penalizada pelo Fisco, como multas, juros ou até sanções administrativas.

Quais as principais formas de recuperação tributária?

Apesar de beneficiar empresas e empresários, recuperar os tributos pode envolver algumas questões diferentes.

Dentre elas, destacamos:

• Recuperação de tributos;
• Recuperação de tributos pagos em duplicidade;
• Recuperação de tributos pagos sobre insumos;
• Recuperação de tributos sobre vendas canceladas ou devolvidas.

Além disso, é possível realizar a recuperação tributária sobre impostos pagos em situações de exportações.

Como uma gestão fiscal eficaz pode ajudar na recuperação dos tributos de sua empresa?

Pudemos perceber que o direito de reaver créditos tributários pagos indevidamente, ou a maior, é válido para todo contribuinte. Estou certo?

Afinal, é permitido realizar a recuperação tributária, por diferentes condições e maneiras, visto que se trata de fonte de recursos financeiros na qual impacta significativamente, para as empresas optantes pelo Lucro Real.

Entretanto, se trata de um processo burocrático e bastante complexo para os empresários, e por isso, contar com o apoio de especialistas, pode ser determinante.

Você, empresário, já pensou em contar com um serviço de gestão fiscal em sua rotina?

Os especialistas podem te ajudar com a realização de um diagnóstico tributário, elaboração do planejamento tributário mais adequado, bem como executar processos de recuperação tributária.

Além disso, é possível monitorar e controlar os resultados obtidos, visando acompanhar o andamento dos pedidos, valores a serem compensados ou recebidos, assim como as economias geradas e demais indicadores.

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Afinal, sabemos que não é tão simples, quanto parece, administrar uma empresa. Não é mesmo?

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