Enquadramento Simples Nacional: como funciona?

Saiba tudo sobre o enquadramento no Simples Nacional para empresas de construção civil. Entenda como uma contabilidade pode ajudar nesse processo!

O enquadramento no Simples Nacional é uma das principais opções para empresas de diferentes segmentos.

Na construção civil, esse regime tributário pode ser vantajoso por diversos aspectos, pois possui uma tributação simplificada para micro e pequenas empresas do setor.

Neste artigo, falaremos sobre o regime tributário e como funciona o processo para o enquadramento.

Além disso, apresentamos alguns pontos aos quais as empresas precisam considerar, na hora de escolher por esse sistema.

Portanto, continue conosco e fique por dentro de tudo!

Como funciona o enquadramento do Simples Nacional?

O Simples Nacional é um dos regimes tributários mais conhecidos e adotados no Brasil, principalmente por micro e pequenas empresas.

Ele é o ideal para empresas da construção civil, que estão iniciando suas atividades recentemente.

Desse modo, todas as empresas com faturamento anual de até R$4,8 milhões podem se enquadrar no Simples.

Quais os passos para enquadramento no Simples Nacional?

Empresas que desejam optar por esse sistema de tributação, precisam considerar as suas particularidades e regras para enquadramento no Simples Nacional.

Alguns dos passos essenciais são:

Acesse o Portal do Simples Nacional;
Preencha o formulário com dados da sua empresa;
Informe as atividades exercidas para enquadramento conforme anexos.

Vale destacar que as atividades de construção civil são consideradas prestadoras de serviços, bem como exclusivamente tributada pelo Imposto Sobre Serviço (ISS).

Neste caso, a empresa deve se enquadrar no Anexo IV da tabela do Simples Nacional, que tem alíquotas que variam de 4,5% a 33%, dependendo do faturamento.

O que as empresas de construção precisam considerar?

A escolha do regime tributário é uma decisão importante para as empresas de construção civil, pois afeta diretamente a carga tributária e a lucratividade do negócio.

O Simples Nacional oferece algumas vantagens para as empresas desse setor, como:

Redução das burocracias e complexidades para apuração e recolhimento dos impostos devidos;
Unificação de tributos federais, estaduais e municipais em única guia de pagamento, o Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS);
Possibilidade de aproveitar eventuais créditos tributários e/ou incentivos fiscais relacionados às atividades exercidas pela sua empresa;
Não há obrigatoriedade de ter um profissional da contabilidade auxiliando — entretanto, esse apoio pode ser determinante para compreender os principais requisitos na hora de solicitar o enquadramento no Simples Nacional;
Facilidade para acesso a linhas de créditos e licitações públicas.

No entanto, o Simples Nacional também tem algumas desvantagens que devem ser levadas em conta, como:

Não inclusão da contribuição previdenciária patronal (CPP) na alíquota do Simples Nacional, que deve ser recolhida separadamente pela empresa;
Limitação do faturamento anual em R$ 4,8 milhões, que pode impedir o crescimento da empresa;
Submissão às regras e fiscalizações dos órgãos municipais, estaduais e federais.

Além disso, o enquadramento no Simples Nacional possui restrição à participação em alguns tipos de sociedade empresarial.

Como a contabilidade para construção civil pode ajudar no enquadramento?

Apesar de não ser um dos requisitos necessários para enquadramento no Simples Nacional, o apoio da contabilidade pode oferecer diversos serviços específicos, que podem auxiliar durante todo o processo.

Isso vai desde o planejamento tributário e orientações sobre o regime tributário mais adequado para suas necessidades, até apuração de impostos e emissão de guias de pagamento corretamente.

Além disso, os especialistas também podem realizar a escrituração contábil e fiscal de documentos, ou operações da sua empresa de construção civil.

Essa assessoria pode ajudar com todas as questões trabalhistas, previdenciárias e societárias, bem como elaborar todas as demonstrações financeiras.

Vale destacar que a contabilidade para construção civil pode ajudar as empresas a se enquadrarem no Simples Nacional de forma adequada e segura, evitando erros, multas e problemas com o Fisco.

Além disso, auxilia as empresas a otimizarem sua gestão financeira e tributária, buscando reduzir os custos e aumentar a rentabilidade do negócio.

Tenha a FIC Assessoria e Contabilidade ao seu lado

Pudemos perceber que o enquadramento no Simples Nacional pode ser uma excelente opção para micro e pequenas empresas, que atuam no ramo da construção civil.

Isso porque pode simplificar a tributação e reduzir a carga tributária relacionada as suas atividades. No entanto, é preciso considerar diversos fatores.

Por isso, é essencial buscar apoio de profissionais qualificados…

Nós, da FIC Assessoria e Contabilidade, estamos há 29 anos oferecendo soluções contábeis eficientes, para transformar a realidade da gestão de nossos clientes.

Buscamos unir a experiência de nossos especialistas com inovações, visando melhorar a qualidade de nossos serviços, para proporcionar maior tranquilidade e segurança à rotina de nossos parceiros.

Dessa forma, podemos fazer com que todo o processo de enquadramento no Simples Nacional não se torne algo difícil e complexo, evitando maiores problemas para a sua empresa de construção civil.

Portanto, entre em contato conosco e veja como podemos te ajudar!