8 passos para fazer o contrato de prestação de serviços corretamente
Elaborar o documento que formaliza o acordo entre prestador e contratante é vital. Descubra os passos para montar o contrato de prestação de serviços!
O contrato de prestação de serviços é um documento que define condições, direitos e deveres das partes envolvidas em uma relação de trabalho autônomo.
Dessa forma, mesmo que não haja vínculo empregatício, é preciso que o prestador de serviços e o contratante documentem o acordo, visando evitar maiores problemas no futuro.
Mas, afinal, o que você entende sobre esse documento?
Neste artigo, apresentamos a importância, o que incluir ao elaborar e quais os principais passos para evitar problemas durante os trâmites.
Portanto, acompanhe a leitura e fique por dentro de tudo!
Leia também:
O que é um contrato de prestação de serviços?
O contrato de prestação de serviços é o acordo formal entre as partes envolvidas.
Esse documento pode ser feito tanto por pessoas físicas quanto jurídicas, podendo abranger diferentes tipos de serviços, como aulas, consultorias, advocacia, entre outros.
Qual a sua importância?
O contrato de prestação de serviços é importante para garantir a segurança jurídica das partes.
Ou seja, ele evita conflitos, descumprimentos, inadimplências, entre outros prejuízos.
Ele também serve para definir diversos fatores, como:
- Responsabilidades;
- Obrigações;
- Prazos;
- Valores;
- Formas de pagamento;
- Penalidades;
- Garantias;
- Rescisões da relação de trabalho autônomo.
Além disso, o contrato de prestação de serviços é uma prova documental que pode ser usada em caso de necessidade de cobrança judicial ou extrajudicial.
O que deve conter nesse documento?
Para elaborar esse documento de maneira correta, é preciso considerar uma série de fatores.
Mas, afinal, sabe quais são eles?
A seguir, apresentamos os principais elementos que devem estar presentes no contrato de prestação de serviços:
- Qualificação completa das partes;
- Descrição detalhada do serviço contratado;
- Indicação de valores, formas, prazos e meios de pagamento;
- Definição do prazo de execução, local e horário do serviço;
- Estipulação das obrigações, direitos e deveres das partes envolvidas;
- Previsão das hipóteses de rescisão do contrato;
- Escolha do foro competente para cuidar de eventuais litígios decorrentes do contrato.
Além disso, também deve conter a data e a assinatura das partes envolvidas, com reconhecimento de firma em cartório e testemunhas, se necessário.
8 passos para um contrato de prestação de serviços sem erros
Para fazer um contrato de prestação de serviços sem erros, é preciso que sejam considerados alguns aspectos fundamentais para essa atividade.
Abaixo, mostraremos quais são:
- Analise os diferentes modelos de contrato de prestação de serviços;
- Consulte um profissional especialização na área, como advogados;
- Adapte o modelo de contrato à sua situação específica;
- Inclua todas as informações relevantes e necessárias;
- Revise o contrato de prestação de serviços;
- Verifique se existem eventuais erros;
- Imprima o contrato em duas vias — uma para cada parte;
- Assine o contrato, com reconhecimento de firma.
É importante que o contrato de prestação de serviços seja guardado em local seguro, sendo cumprido conforme estabelecido anteriormente.
Riscos de não elaborar esse documento na prestação de serviços
Não elaborar um contrato de prestação de serviços na prestação de serviços pode trazer diversos riscos para as partes, como, por exemplo, falta de clareza sobre condições, direitos e deveres.
Caso esse documento seja elaborado incorretamente, também existirão dificuldades para comprovação da existência e conteúdo relacionado ao serviço contratado, dificultando a cobrança judicial ou extrajudicial.
Além disso, é possível que seja caracterizado vínculo empregatício, bem como apresentar vulnerabilidade a abusos, fraudes, extorsões e eventuais golpes, caso contratado ou contratante aja com desonestidade, ou má intenção.
Como o apoio de contadores especializados pode ajudar?
O contrato de prestação de serviços é um documento essencial para formalizar e garantir a segurança jurídica de uma relação de trabalho autônomo, sem vínculo empregatício.
Por isso, é preciso que contenha diversas informações relevantes sobre a situação em que o acordo está sendo firmado.
A fim de evitar que sua elaboração seja incorreta, e consequências negativas sejam frequentes, é importante contar com apoio de profissionais qualificados para auxiliar na hora de elaborar o documento.
O apoio de contadores especializados pode ajudar na elaboração de um contrato de prestação de serviços, principalmente se o contratado ou o contratante forem pessoas jurídicas.
Isso porque uma contabilidade para prestadores de serviços pode orientar adequadamente sobre as questões contábeis, financeiras, fiscais e tributárias envolvidas na prestação de serviços, bem como assessorar em resoluções de eventuais problemas.
Conte conosco, da FIC Assessoria e Contabilidade
Há mais de 29 anos no mercado, buscamos transformar a realidade contábil dos nossos parceiros para garantir maior segurança e tranquilidade.
Contamos com um time de profissionais altamente capacitados e com vasta expertise na prestação de serviços, podendo direcionar quanto às melhores práticas para elaborar um contrato de prestação de serviços corretamente.
Portanto, converse conosco e veja como podemos ajudar em sua rotina!
